PORTA DA LOJA

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O Correio da Manhã de hoje dá conta que a firma Octapharma que empregou José Sócrates, desde há uns meses, facturou em Portugal e durante os dois governos do dito, seis milhões de euros. Muito desse dinheiro foi pago pelo orçamento da saúde e pelos hospitais públicos, particularmente o de Setúbal, em ajustes directos ocorridos entre 2008 e 2009. O tribunal de Contas, em 2011, denunciou práticas irregulares nesses contratos, algumas delas reveladoras de habilidades que carecem de investigação, eventualmente criminal. Como os factos ocorreram há relativamente pouco tempo, ainda haverá tempo de investigar como deve ser. Pelo DCIAP, naturalmente.

Há situações estranhas nestas notícias. Em primeiro lugar o aparecimento do antigo primeiro-ministro de Portugal, vindo do nada, para a presidência de um alegado conselho Consultivo do grupo Octapharma para a América Latina. Sobre isto importa referir que José Sócrates deixou de ser primeiro-ministro de Portugal há escasso ano e meio. A lei de incompatibilidades e impedimentos de políticos- Lei 64/93 de 26 de Agosto, sucessivamente alterada-não impede o exercício de funções em empresas privadas desde que as mesmas não tenham sido beneficiadas durante o mandato daqueles, por qualquer incentivo fiscal ou benefício de natureza contratual.

Não sendo esse o caso, tudo estará bem por aí, legalmente. Mas subsiste outro mistério: porque é que o antigo chefe de gabinete de Sócrates, precisamente entre 2009 e 2011, aparece ao lado do dito mesmo que não tenha qualquer função explícita na empresa e tenha reunido com o ministro da Saúde brasileiro?

Segundo o Expresso de hoje, a escolha do antigo primeiro-ministro de Portugal, deveu-se à intervenção pessoal de um tal Paulo de Castro, responsável, na empresa, pelo sector da América Latina. Paulo Castro, segundo o jornal, foi um antigo delegado de propaganda médica que ascendeu a pulso no mundo dos negócios farmacêuticos. "Fez uma carreira alucinante na indústria farmacêutica", diz Eduardo Barroso o médico sportinguista que o conhece e de quem é amigo há 30 anos. Mas Barroso não sabia de nada quanto à contratação do antigo primeiro-ministro e nem sabia se os dois se conheciam.

Por outro lado, segundo o Expresso, a Octapharma já tem má imprensa e imagem desgastada no Brasil. Foi envolvida no processo da "máfia dos vampiros", "quando vários operadores no Brasil de produtos derivados do sangue foram considerados suspeitos de actuar em cartel para cobrar preços muito acima do mercado." Isso aconteceu em... 2004 e está relacionado com o mensalão, porque um dos condenados nesse processo, o tesoureiro do PT, também foi visado neste. O antigo chefe de gabinete de Sócrates será funcionário da firma Ongoing, a tal que envolveu a guerra do Expresso com Vasconcellos e o espião Silva Carvalho. O ministério público brasileiro ainda não encerrou o processo porque pretende que sejam proibidos de realizar negócios com o poder público, ou seja, de fazerem "ajustes directos" com o Estado.

Dez anos depois destes factos ocorridos no Brasil, três escassos anos depois dos negócios da firma em Portugal, com hospitais públicos e escassíssimo ano e meio depois de sair, alegadamente para estudar Filosofia e agora reconvertido ao mestrado em Ciência Política (é a mesma coisa, para os correlegionários...), temos o antigo prime-minister of Portugal como conselheiro número um da empresa para a América Latina...

Este indivíduo é ou não inenarrável?

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